PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PNHR DO EMPREENDIMENTO OLHO D´´AGUA

CONTRATO Nº 08/2014.

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL CANAÃ - IDEHAC – localizado a Rua Poeta Manoel Pitomba de Macedo, 317 – Novo Horizonte - Assú/RN. CEP: 59.650-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.547.422/0001-35, doravante representada pelo Sra. Luciana Patrícia dos Santos Silva, brasileira, inscrita do CPF: 077.623.614-80, doravante, denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.596.887/0001-83 Localizada a Rua Percival Lins Caldas, nº 381, Bairro – Meus Amores, Assú/RN – CEP: 59650-000representada pelo sócio Sr. Pedro Cavalcante Albano Filho, Brasileiro, solteiro, cadastrado no RG Nº 2.311.739 SSP/RN e no CPF 065.377.424-98,  Residente a Rua 24 de Junho, 1060  Bairro: Centro – Assú/RN CEP: 59650-000  - doravante denominada apenas CONTRATADA têm, entre si justo e avançado, e celebram, por força do presente Instrumento de Contrato de prestação de serviços de Obras e Engenharia para construção de 43 unidades habitacionais, do empreendimento “OLHO DÁGUA”, aprovado pelo agente operador do Programa, a Caixa Econômica Federal através do APF de nº 0.419.006-26 localizado na comunidade de Olho Dágua – Localidade rural de Assú/RN,. Sob regime de empreitada por preço global, de conformidade com parâmetros na Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, conforme Chamada Pública nº 08/2014, e do processo de Credenciamento nº: 08/2014 do Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã, mediante as seguintes cláusulas e condições: DO PAGAMENTO: A realização da construção das 43 Unidades Habitacionais custará R$ 1.225.355,95 (Hum milhão duzentos e vinte e cinco mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), que serão pagos à CONTRATADA pelo agente operador do PNHR, a Caixa Econômica Federal. Em deposito em conta corrente da CONTRATADA, de acordo com os serviços executados baseado em medições mensais e cronograma físico-financeiro, contados a partir da apresentação das faturas correspondentes e demais anexos, devidamente atestadas, concluído o processo próprio para a solução de débitos de responsabilidade da CONTRATANTE. Assú (RN), 10 de Março de 2014.

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PNHR DO EMPREENDIMENTO GROSSOS

CONTRATO Nº 07/2014

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL CANAÃ - IDEHAC – localizado a Rua Poeta Manoel Pitomba de Macedo, 317 – Novo Horizonte - Assú/RN. CEP: 59.650-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.547.422/0001-35, doravante representada pelo Sra. Luciana Patrícia dos Santos Silva, brasileira, solteira, inscrita do CPF: 077.623.614-80, doravante, denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa NUNES & SANTOS CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ  Nº 20.731.574/0001-47, Localizada a Rua Professor Gaspar, 15 – Centro – Monte Alegre/RN - CEP 59.182-000, representado pelo sócio Srª. Barbara Thallita Nunes Rodrigues dos Santos, Brasileira, solteira, cadastrado no RG 9.968.919 SDS/PE e CPF 096.671.364-85, Residente e domiciliado na Rua Japão, 100, Apto 302, Bloco 10, Parque Das Nações Parnamirim/RN – CEP: 59.158-232, - doravante denominada apenas CONTRATADA têm, entre si justo e avançado, e celebram, por força do presente Instrumento de Contrato de prestação de serviços de Obras e Engenharia para construção de 50 unidades habitacionais, do empreendimento “GROSSOS”, aprovado pelo agente operador do Programa, a Caixa Econômica Federal através do APF de nº 0.421.714-33 localizado na comunidades Quilombola Grossos – Zona Rural de Bom Jesus/RN. Sob regime de empreitada global, de conformidade com parâmetros na Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições: DO PAGAMENTO: A realização da construção das 50 Unidades Habitacionais custará R$ 1.425.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais), sendo de Entre 65% a 75% por cento de materiais de construção em nome da CONTRATADA e entre 25% a 35% por cento de faturamento de serviços em nome do CONTRATANTE, que serão pagos à CONTRATADA pelo agente operador do PNHR, a Caixa Econômica Federal. Em deposito em conta corrente da CONTRATADA, de acordo com os serviços executados baseado em medições mensais e cronograma físico-financeiro, contados a partir da apresentação das faturas correspondente e demais anexa, devidamente atestada, concluído o processo próprio para a solução de débitos de responsabilidade da CONTRATANTE. Assú (RN), 15 de Agosto de 2014.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DO PNHR EMPREENDIMENTO TAPUIA

CONTRATO Nº 05/2014

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL CANAÃ - IDEHAC – localizado a Rua Poeta Manoel Pitomba de Macedo, 317 – Novo Horizonte - Assú/RN. CEP: 59.650-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.547.422/0001-35, doravante representada pelo Sra. Luciana Patrícia dos Santos Silva, brasileira, solteira, inscrita do CPF: 077.623.614-80, doravante, denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa CALAMAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ  Nº 24.522.203/0001-06, Localizada a AV. ENG. Roberto Freire, nº 3112, Bairro – Ponta Negra, Natal/RN – CEP: 59.070-100, representado pelo sócio Sr. Antonio José de Almeida, Brasileiro, casado, cadastrado no RG nº 182.885 SSP/DF e no CPF 046.503.441-15,  Residente e domiciliado  a Rua Joaquim Fagundes, 617 – Condomínio Zafira – Apto 400 – Tirol - Natal/RN CEP: 59.022-500 - doravante denominada apenas CONTRATADA têm, entre si justo e avançado, e celebram, por força do presente Instrumento de Contrato de prestação de serviços de Obras e Engenharia para construção de 50 unidades habitacionais, do empreendimento “TAPUIA”, aprovado pelo agente operador do Programa, a Caixa Econômica Federal através do APF de nº 0.415.185-18 localizado na comunidade de Tapuia – Localidade rural de Sitio Novo/RN,. Sob regime de empreitada global, de conformidade com parâmetros na Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições: DO PAGAMENTO: A realização da construção das 50 Unidades Habitacionais custará R$ 1.424.888,50 (Hum milhão quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos), que serão pagos à CONTRATADA pelo agente operador do PNHR, a Caixa Econômica Federal. Em deposito em conta corrente da CONTRATADA, de acordo com os serviços executados baseado em medições mensais e cronograma físico-financeiro, contados a partir da apresentação das faturas correspondente e demais anexa, devidamente atestada, concluído o processo próprio para a solução de débitos de responsabilidade da CONTRATANTE. Assú (RN), 25 de Fevereiro de 2014.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DO PNHR DO EMPREENDIMENTO MACAMBIRA

CONTRATO Nº 06/2014.

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL CANAÃ - IDEHAC – localizado a Rua Poeta Manoel Pitomba de Macedo, 317 – Novo Horizonte - Assú/RN. CEP: 59.650-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.547.422/0001-35, doravante representada pelo Sra. Luciana Patrícia dos Santos Silva, brasileira, solteira, inscrita do CPF: 077.623.614-80, doravante, denominado simplesmente CONTRATANTE 3R CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ  Nº 14.141.559/0001-46, Localizada a Rua Tomaz Silveira, nº 977, Centro – Lagoa Nova/RN – CEP: 59.390-000, representado pelo sócio Srª. Tereza de Fátima da Silva, Brasileira, Viúva, cadastrada no CPF 020.994.264-90, Residente e domiciliado na Rua Tomaz Silveira, nº 525, Centro – Lagoa Nova/RN – CEP: 59.390-000 - doravante denominada apenas CONTRATADA têm, entre si justo e avançado, e celebram, por força do presente Instrumento de Contrato de prestação de serviços de Obras e Engenharia para construção de 50 unidades habitacionais, do empreendimento “MACAMBIRA”, aprovado pelo agente operador do Programa, a Caixa Econômica Federal através do APF de nº 0.415.347-63 localizado nas comunidades Rurais de Macambira – Município de Lagoa Nova/RN. Sob regime de empreitada global, de conformidade com parâmetros na Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições: DO PAGAMENTO: A realização da construção das 50 Unidades Habitacionais custará R$ 1.424.900,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos reais), sendo 75% para compra de material e 25% para pagamentos de serviços, que serão pagos à CONTRATADA pelo agente operador do PNHR, a Caixa Econômica Federal. Em deposito em conta corrente da CONTRATADA, de acordo com os serviços executados baseado em medições mensais e cronograma físico-financeiro, contados a partir da apresentação das faturas correspondente e demais anexa, devidamente atestada, concluído o processo próprio para a solução de débitos de responsabilidade da CONTRATANTE. Assú (RN), 09 de Abril de 2014.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DO PNHR DO EMPREENDIMENTO MUTAMBA

CONTRATO Nº 04/2014

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL CANAÃ - IDEHAC – localizado a Rua Poeta Manoel Pitomba de Macedo, 317 – Novo Horizonte - Assú/RN. CEP: 59.650-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.547.422/0001-35, doravante representada pelo Sra. Luciana Patrícia dos Santos Silva, brasileira, solteira, inscrita do CPF: 077.623.614-80, doravante, denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa F A B VIEIRA, inscrita no CNPJ  Nº 16.731.201/0001-07, Localizada a Rua Jaguarari, nº 2604 – Sala 205, Lagoa Nova - Natal/RN – CEP: 59.062-500, representado pelo sócio Sr. Fernando Augusto Barbalho Vieira, Brasileiro, Casado, cadastrada no CPF 061.773.864-58, Residente e domiciliado na Rua Maria Quitéria, nº 3510, Candelária – Natal/RN – CEP: 59.064-680 - doravante denominada apenas CONTRATADA têm, entre si justo e avançado, e celebram, por força do presente Instrumento de Contrato de prestação de serviços de Obras e Engenharia para construção de 50 unidades habitacionais, do empreendimento “MUTAMBA”, Conforme projeto pelo agente operador do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, Caixa Econômica Federal S/A, localizado na comunidade de Mutamba da Caeira – Município de Assú/RN. Sob regime de empreitada global, de conformidade com parâmetros na Lei 8.666/93, com suas alterações posterior mediante as seguintes cláusulas e condições do referido projeto em; DO PAGAMENTO: A realização da construção das 50 Unidades Habitacionais custará R$ 1.424.850,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta reais), sendo 75% para compra de material e 25% para pagamentos de serviços, que serão pagos à CONTRATADA pelo agente operador do PNHR, Caixa Econômica Federal S/A. Em deposito em conta corrente da CONTRATADA, de acordo com os serviços executados baseado em medições mensais e cronograma físico-financeiro, contados a partir da apresentação das faturas correspondente e demais anexa, devidamente atestada, concluído o processo próprio para a solução de débitos de responsabilidade da CONTRATANTE. Assú (RN), 15 de Abril de 2014.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DO PNHR DO EMPREENDIMENTO MORCEGO

CONTRATO Nº 03/2014

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL CANAÃ - IDEHAC – localizado a Rua Poeta Manoel Pitomba de Macedo, 317 – Novo Horizonte - Assú/RN. CEP: 59.650-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.547.422/0001-35, doravante representada pelo Sra. Luciana Patrícia dos Santos Silva, brasileira, solteira, inscrita do CPF: 077.623.614-80, doravante, denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa L & H Construções LTDA - ME, inscrita no CNPJ  Nº 19.693.674/0001-47, Localizada a Rua Dep. Arnóbio Abreu, nº 07-  Sala 01, Bairro –- Parque das Nações – Parnamirim/RN – CEP: 59158-178, representado pelo sócio Sr. Laylson Henrique Rodrigues de Melo, Brasileiro, casado, cadastrado no CPF 482.159.294-00, Residente e domiciliado na Rua Dep. Arnóbio Abreu, nº 07 – Conj. Jardins das Nações - Bairro –- Parque das Nações – Parnamirim/RN – CEP: 59158-178 - doravante denominada apenas CONTRATADA têm, entre si justo e avançado, e celebram, por força do presente Instrumento de Contrato de prestação de serviços de Obras e Engenharia para construção de 50 unidades habitacionais, do empreendimento “MORCEGO”, aprovado pelo agente operador do Programa, a Caixa Econômica Federal através do APF de nº 0.418.215-30, localizado na comunidade de MORCEGO – Localidade rural de Campo Grande/RN. Sob regime de empreitada global, de conformidade com parâmetros na Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições: DO PAGAMENTO E DA PRESTAÇÃO E CONTAS: A realização da construção das 50 unidades Habitacionais custará R$ 1.424.900,00 (Hum milhão quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos reais) valor global..  Da Prestação de Contas: Será contabilizado da seguinte maneira: Com notas de materiais de construções e Recibos de material artesanal Entre 65% a 75% em nome do CONTRATANTE e entre 25% a 35% de faturamento de serviços em nome do CONTRATANTE, totalizando 100% do valor global, que serão pagos à CONTRATADA pelo agente operador do PNHR, a Caixa Econômica Federal. Em deposito em conta corrente da CONTRATADA, de acordo com os serviços executados baseado em medições mensais e cronograma físico-financeiro, contados a partir da apresentação das faturas correspondente e demais anexa, devidamente atestada, concluído o processo próprio para a solução de débitos de responsabilidade da CONTRATANTE. Assú (RN), 10 de Abril de 2014.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DO PNHR DO EMPREENDIMENTO COROA GRANDE

CONTRATO Nº 02/2014.

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL CANAÃ - IDEHAC – localizado a Rua Poeta Manoel Pitomba de Macedo, 317 – Novo Horizonte - Assú/RN. CEP: 59.650-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.547.422/0001-35, doravante representada pelo Sra. Luciana Patrícia dos Santos Silva, brasileira, solteira, inscrita do CPF: 077.623.614-80, doravante, denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa VALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 07.075.163/0001-82, Localizada a Rua Dr. Luiz Carlos, 2017, 1º Andar – Sala A – Vertentes – Assú/RN – CEP: 59.650-000, representado, pelo Sr. Sebastião Guilherme Lopes, Brasileiro, Casado, cadastrado no RG nº 1.313.977 /SSPRN e no CPF 822.247.064-72, - doravante denominada apenas CONTRATADA têm, entre si justo e avançado, e celebram, por força do presente Instrumento de Contrato de prestação de serviços de Obras e Engenharia para construção de 43 unidades habitacionais, do empreendimento “COROA GRANDE”, aprovado pelo agente operador do Programa, a Caixa Econômica Federal através do APF de nº 0.418.614-63, localizado nas comunidades de Coroa Grande e Caraú – Zona Rural de São Rafael/RN. Sob regime de empreitada global, de conformidade com parâmetros na Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições: DO PAGAMENTO: A realização da construção das 43 Unidades Habitacionais custará R$ 1.225.371,00 (Hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil e trezentos e setenta e um reais), Da Prestação de Contas: Sendo contabilizado da seguinte maneira: Com notas de materiais de construções e Recibos de material artesanal Entre 65% a 75% em nome da CONTRATANTE e entre 25% a 35% de faturamento de serviços em nome do CONTRATANTE, totalizando 100% do valor global, que serão pagos à CONTRATADA pelo agente operador do PNHR, a Caixa Econômica Federal. Em deposito em conta corrente da CONTRATADA, de acordo com os serviços executados baseado em medições mensais e cronograma físico-financeiro, contados a partir da apresentação das faturas correspondente e demais anexa, devidamente atestada, concluído o processo próprio para a solução de débitos de responsabilidade da CONTRATANTE. Assú (RN), 03 de março de 2014.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DO PNHR EMPREENDIMENTO BELA VISTA II

CONTRATO Nº 01/2014

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL CANAÃ - IDEHAC – localizado a Rua Poeta Manoel Pitomba de Macedo, 317 – Novo Horizonte - Assú/RN. CEP: 59.650-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.547.422/0001-35, doravante representada pelo Sra. Luciana Patrícia dos Santos Silva, brasileira, solteira, inscrita do CPF: 077.623.614-80, doravante, denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa RAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ  Nº 10.582.953/0001-69, Localizada a Rua Tenente Mário Jamal, nº 29, Bairro – Cohabinal, Parnamirim/RN – CEP: 59.840-120, representado pelo sócio Sr. Waltercio Vagner Luz do Nascimento, Brasileiro, casado, cadastrado no CPF 914.267.234-15, Residente e domiciliado na Rua Tenente Mário Jamal, nº 29, Bairro – Cohabinal, Parnamirim/RN – CEP: 59.840-120 - doravante denominada apenas CONTRATADA têm, entre si justo e avançado, e celebram, por força do presente Instrumento de Contrato de prestação de serviços de Obras e Engenharia para construção de 50 unidades habitacionais, do empreendimento “BELA VISTA II”, aprovado pelo agente operador do Programa, a Caixa Econômica Federal através do APF de nº 0.419.020-01 localizado na comunidade de Bela Vista Piató – Zona Rural de Assú/RN. Sob regime de empreitada global, de conformidade com parâmetros na Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições: DO PAGAMENTO: A realização da construção das 50 Unidades Habitacionais custará R$ 1.424.900,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos reais), sendo de Entre 65% a 75% por cento de materiais de construção em nome da CONTRATADA e entre 25% a 35% por cento de faturamento de serviços em nome do CONTRATANTE, que serão pagos à CONTRATADA pelo agente operador do PNHR, a Caixa Econômica Federal. Em deposito em conta corrente da CONTRATADA, de acordo com os serviços executados baseado em medições mensais e cronograma físico-financeiro, contados a partir da apresentação das faturas correspondente e demais anexa, devidamente atestada, concluído o processo próprio para a solução de débitos de responsabilidade da CONTRATANTE. Assú (RN), 10 de março de 2014.

BANCO ATRASA PAGAMENTO DE OBRA

Desde ontem (05) foi autorizado a liberação do pagamento do empreendimento FAZENDA CUMBA, mas até o momentos a CAIXA não repassou os recursos para empresa, já com mais de 60 dias de atraso nas obras. Os beneficiários estão cobrando, mas empresa falou que tem feito a parte dele, mas infelizmente, o banco falou que está dentro do prazo, mesmo retendo os recursos na Agencia após liberação por parte da Entidade Organizadora. 

PROJETO FAZENDA CUMBE REEINICIA AS OBRAS

O empreendimento Fazenda Cumbe recebeu a primeira parcela referente a construção das casas, a empresa começara as obras ainda esta semana. Quando ficarem prontas vão ficar igual a esta.

ENTIDADES EM LUTA PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS

Em todos os estados brasileiro, a situação é a mesma, obra do PNHR paralisadas por falta de pagamentos, em contatos com as entidades de outros estados tomamos conhecimento de que a situação em nacional, falta de recursos para pagamento das obras em execução. Não sabermos até onde vai esta situação, mas recebemos uma informação que já está disponível a liberação para os empreendimentos mais antigos, mesmo que não seja tudo mas já está melhorando. 

GOVERNO NÃO LIBERA NOVOS CONTRATOS DO PNHR

Com atraso nos pagamentos das medições onde estão sendo executadas a construção de casas pelo Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, que foi lançado pelo governo federal com o objetivo de erradicar casas de taipas e diminuir o deficit habitacional, dando aos trabalhadores rurais e agricultores familiares, como pescadores e comunidades especiais, são mais de 1.000 casa que estão com os pagamentos em atraso, até agora não temos nenhuma informação sobre a liberação dos pagamentos, segundo se comenta que não tem mais recursos e era porque o governo dizia que os recursos estavam garantidos, os beneficiários que sonha com a casa própria estão aflitos, sem levar em conta os que derrubarem suas moradias de taipas; Diante de tudo isto ainda temos mais de 2.000 casas aprovadas, só caixa do RN, esperando serem contratadas.