CONTRATO Nº 05/2014
O
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL CANAÃ - IDEHAC –
localizado a Rua Poeta Manoel Pitomba de Macedo, 317 – Novo Horizonte -
Assú/RN. CEP: 59.650-000, inscrito no CNPJ sob o
n.º 10.547.422/0001-35, doravante representada pelo Sra. Luciana
Patrícia dos Santos Silva, brasileira,
solteira, inscrita do CPF: 077.623.614-80, doravante, denominado simplesmente CONTRATANTE
e a empresa CALAMAR
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.522.203/0001-06, Localizada a AV. ENG.
Roberto Freire, nº 3112, Bairro – Ponta Negra, Natal/RN – CEP: 59.070-100, representado
pelo sócio Sr. Antonio José de Almeida, Brasileiro, casado, cadastrado no RG nº
182.885 SSP/DF e no CPF 046.503.441-15,
Residente e domiciliado a Rua Joaquim
Fagundes, 617 – Condomínio Zafira – Apto 400 – Tirol - Natal/RN CEP: 59.022-500
- doravante denominada apenas CONTRATADA têm, entre si justo e avançado, e celebram,
por força do presente Instrumento de Contrato de prestação de serviços de Obras e
Engenharia para construção de 50 unidades habitacionais, do
empreendimento “TAPUIA”,
aprovado pelo agente operador do Programa, a Caixa Econômica Federal através do
APF de nº 0.415.185-18 localizado na comunidade de Tapuia – Localidade
rural de Sitio Novo/RN,. Sob regime de empreitada global,
de conformidade com parâmetros na Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições: DO PAGAMENTO: A realização da construção
das 50 Unidades Habitacionais custará R$
1.424.888,50 (Hum milhão quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e
oito reais e cinqüenta centavos),
que
serão pagos à CONTRATADA pelo agente
operador do PNHR, a Caixa Econômica Federal. Em deposito em conta corrente da CONTRATADA,
de
acordo com os serviços executados baseado em medições mensais e cronograma
físico-financeiro, contados a partir da apresentação das faturas correspondente
e demais anexa, devidamente atestada, concluído o processo próprio para a
solução de débitos de responsabilidade da CONTRATANTE.
Assú
(RN), 25 de Fevereiro de 2014.
