CONTRATO Nº 04/2014
O
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL CANAÃ - IDEHAC –
localizado a Rua Poeta Manoel Pitomba de Macedo, 317 – Novo Horizonte -
Assú/RN. CEP: 59.650-000, inscrito no CNPJ sob o
n.º 10.547.422/0001-35, doravante representada pelo Sra. Luciana
Patrícia dos Santos Silva, brasileira,
solteira, inscrita do CPF: 077.623.614-80, doravante, denominado simplesmente CONTRATANTE
e a empresa F A B
VIEIRA, inscrita no CNPJ Nº 16.731.201/0001-07,
Localizada a Rua Jaguarari, nº 2604 – Sala 205, Lagoa Nova - Natal/RN – CEP: 59.062-500,
representado pelo sócio Sr. Fernando Augusto Barbalho Vieira, Brasileiro, Casado,
cadastrada no CPF 061.773.864-58, Residente e domiciliado na Rua Maria
Quitéria, nº 3510, Candelária – Natal/RN – CEP: 59.064-680 - doravante
denominada apenas CONTRATADA têm, entre si justo e avançado, e celebram,
por força do presente Instrumento de Contrato de prestação de serviços de Obras e
Engenharia para construção de 50 unidades habitacionais, do
empreendimento “MUTAMBA”,
Conforme projeto pelo agente operador do Programa Nacional de Habitação Rural -
PNHR, Caixa Econômica Federal S/A, localizado na comunidade de Mutamba da Caeira –
Município de Assú/RN. Sob regime de empreitada global,
de conformidade com parâmetros na Lei 8.666/93, com suas alterações posterior mediante as seguintes cláusulas e condições do
referido projeto em; DO PAGAMENTO: A
realização da construção das 50 Unidades Habitacionais custará R$ 1.424.850,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro
mil oitocentos e cinquenta reais),
sendo 75% para
compra de material e 25% para pagamentos de serviços, que
serão pagos à CONTRATADA pelo
agente operador do PNHR, Caixa Econômica Federal S/A. Em deposito em conta corrente da
CONTRATADA, de acordo com os serviços executados baseado
em medições mensais e cronograma físico-financeiro, contados a partir da
apresentação das faturas correspondente e demais anexa, devidamente atestada,
concluído o processo próprio para a solução de débitos de responsabilidade da CONTRATANTE. Assú (RN), 15 de Abril de
2014.
