CONTRATO Nº 06/2014.
O
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL CANAÃ - IDEHAC –
localizado a Rua Poeta Manoel Pitomba de Macedo, 317 – Novo Horizonte -
Assú/RN. CEP: 59.650-000, inscrito no CNPJ sob o
n.º 10.547.422/0001-35, doravante representada pelo Sra. Luciana
Patrícia dos Santos Silva, brasileira,
solteira, inscrita do CPF: 077.623.614-80, doravante, denominado simplesmente CONTRATANTE
3R
CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 14.141.559/0001-46, Localizada a Rua Tomaz
Silveira, nº 977, Centro – Lagoa Nova/RN – CEP: 59.390-000, representado pelo
sócio Srª. Tereza de Fátima da Silva, Brasileira, Viúva, cadastrada no CPF 020.994.264-90,
Residente e domiciliado na Rua Tomaz Silveira, nº 525, Centro – Lagoa Nova/RN –
CEP: 59.390-000 - doravante denominada apenas CONTRATADA
têm,
entre si justo e avançado, e celebram, por força do presente Instrumento de Contrato de prestação de serviços de
Obras e Engenharia para construção de 50 unidades habitacionais, do
empreendimento “MACAMBIRA”,
aprovado pelo agente operador do Programa, a Caixa Econômica Federal através do
APF de nº 0.415.347-63
localizado nas comunidades Rurais de Macambira –
Município de Lagoa Nova/RN. Sob regime de empreitada global,
de conformidade com parâmetros na Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições: DO PAGAMENTO: A realização da construção
das 50 Unidades Habitacionais custará R$
1.424.900,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos reais), sendo 75% para compra de material e 25% para pagamentos de serviços, que
serão pagos à CONTRATADA pelo
agente operador do PNHR, a Caixa Econômica Federal. Em deposito em conta corrente da CONTRATADA,
de
acordo com os serviços executados baseado em medições mensais e cronograma
físico-financeiro, contados a partir da apresentação das faturas correspondente
e demais anexa, devidamente atestada, concluído o processo próprio para a
solução de débitos de responsabilidade da CONTRATANTE.
Assú
(RN), 09 de Abril de 2014.
