OBRAS DO PNHR ESTÃO PARADAS

Todas as obras de construção pelo Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR estão paralisadas, ao todo são mais de 1000 casas que encontra-se com as obras paralisadas. As empresas que estão construindo já paralisaram devido a falta de pagamento. Segundo a CONTAG O Ministério das Cidades, havia prometido que no dia (18) faria o repasse para os agentes financeiros, mas até o momento nada foi resolvido; Em contato com a CAIXA procurou-se informações sobre os pagamentos, a mesma nos informou que não tem nem uma previsão de pagamento. Além dos pagamentos em atraso os projetos aprovados também não foram contratados, nem informação tá sendo dada, a única foi dada pela CONTAG, e que também não foi cumprida pelo Ministério das Cidades.

Movimentos sociais se reúnem com ministro Gilberto Carvalho para tratar de questões de Habitação

Nos dias 17 e 18 aconteceu uma oficina de trabalho com o objetivo de escuta e debate de propostas visando à formulação de diretrizes estratégicas e linhas operacionais a serem consideradas nos programas federais de habitação de interesse social, especialmente no Programa Minha Casa Minha Vida em sua terceira etapa. A CONTAG, representada por seu secretário de Política Agrícola, David Wilkerson, que participou no dia 17, e pela secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Alessandra Lunas, e o secretário de Meio Ambiente, Antoninho Rovaris, que participaram no dia 18, se reuniu hoje, juntamente com outros movimentos rurais, com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. A audiência aconteceu durante uma Oficina Nacional que discute questões dos programas de habitação urbana e rural do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida 3 e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do qual participam representações do governo, dos movimentos, entidades, universidades e bancos. Esta reunião específica aconteceu com as representações dos movimentos rurais, que levaram importantes demandas para a negociação com ministro. O pedido principal é que Gilberto Carvalho articule com o Ministério da Fazenda, via Tesouro Nacional,  a liberação imediata dos recursos financeiros para habitação rural. Hoje o PNHR passa por dificuldades que vão desde grande quantidade de agricultores(as) que esperam suas casas até problemas com os fornecedores dos materiais e da mão de obra. Na maioria dos casos, fornecedores entregaram o material de construção, mas não receberam o recurso dos agentes financeiros, que são os responsáveis pela a contratação e liberação dos recursos das casas do programa, o que prejudica todo o programa e sua credibilidade. Outro problema é que há atualmente uma demanda muito maior do que previsto pelo governo, e a CONTAG e outros movimentos querem o comprometimento do governo para atendimento de todas as famílias que se inscreveram no Programa. Além disso, há um acordo que previa a contratação de mais 45 mil unidades de habitação ainda este ano, mas não houve repasse até o momento. Em alguns estados, os agricultores (as) familiares não aguentam mais esperar, e fazem mobilizações na rua, pedindo pelos recursos para a continuidade do programa que pode beneficiar uma grande quantidade de famílias. No Rio Grande do Sul, mais de três mil agricultores (as) fazem manifestações em quatro cidades da região nesta semana. “As demandas aqui colocadas são justas e a administração do orçamento do governo precisa de mais atenção e sensibilidade para atender essas questões”, disse Antoninho Rovaris ao ministro. “A casa, para essas pessoas, não é um simples lugar de moradia. Além de dar um lar, essa política fixa famílias no meio rural, e evita o grande fluxo de saída do campo para a cidade. O governo precisa honrar os compromissos que fez”, completou o secretário. Encaminhamentos: Após ouvir o que os movimentos tinham a dizer, Gilberto Carvalho respondeu que essas questões já foram muito discutidas com outros ministérios ligados ao orçamento da União e a política de habitação, como o Ministério da Fazenda e Casa Civil. Ele assumiu que o governo passa por uma dificuldade orçamentária, e anunciou que haverá um comitê de crise que fará monitoramento das demandas e problemas do Minha Casa Minha Vida Entidades urbano e rural. “O que foi gasto será pago, e vamos avançar nas contratações dentro do que foi acordado”, garantiu Gilberto.  Outro encaminhamento foi o repasse de R$90 milhões, valor suficiente para pagar as obras em andamento, e quitar o débito atual.  O ministro Gilberto prometeu ainda que vai articular um Seminário específico para discussão mais ampla entre governo, entidades e parceiros sobre a habitação rural. O valor liberado será suficiente para a contratação de quatro mil unidades habitacionais ainda no mês de julho, considerando que os movimentos, juntamente com o Ministério das Cidades, irão planejar e construir critérios, tais como:  quando, como e quem, nesse primeiro momento, será atendido. Ao final da reunião, os movimentos se reuniram para debaterem e fazerem encaminhamentos a partir do que foi respondido pelo ministro, para programas os próximos passos. Além da CONTAG, participar da coalizão pela habitação rural o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Camponês Popular (MCP) e a FETRAF.

FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

Expectativa é de liberação dos recursos do PNHR

A CONTAG, representada pelo secretário de Política Agrícola, David Wilkerson, pelo secretário de Meio Ambiente, Antoninho Rovaris, e assessoria, além do Presidente da Fetaesc, José Walter Dresch e outros integrantes de Federações do Brasil, reuniram-se na quarta-feira (12) em Brasília com o Ministério das Cidades para debater sobre os R$ 470 milhões necessários para cobrir as operações contratadas pelos agentes financeiros dentro do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em construções já em andamento e também para as que já foram contratadas mas não houve ainda o repasse das parcelas iniciais do recurso financeiro.

Dos R$ 470 milhões, o governo liberou R$ 100 milhões em janeiro deste ano. Ontem, foi prometida a liberação entre hoje a amanhã (14) de mais R$ 145 milhões. Com o objetivo de solucionar o problema com relação aos R$ 325 milhões que ainda faltam e cuja liberação ainda não foi anunciada, a CONTAG e os demais movimentos sociais presentes ontem na reunião pressionaram o governo para que a discussão deste tema continue.

O Ministério das Cidades comprometeu-se a reunir-se internamente junto aos demais órgãos responsáveis pela matéria e a dar uma resposta até a próxima terça-feira (18). Caso o prazo não seja cumprido, os movimentos sociais planejam realizar mobilizações em todo o país para que o governo solucione o problema o mais rápido possível.

COMEÇA NESTA SEMANA O INICIO DAS OBRAS DE MACAMBIRA

Em reunião realizada pela equipe do IDEHAC no dia ontem com a empresa 3R construções LTDA, ficou acertado com a empresa o inicio das obras na comunidade de macambira, ainda nesta semana, ao todo serão beneficiados 50 famílias, a previsão de conclusão e de 06 meses.

MINISTÉRIO DAS CIDADES SE REÚNE COM ENTIDADES

Em seminário de Habitação a FETRAF esteve reunido com o Ministério das Cidades nos dias 17 e 18 de julho, onde ficou acertado entres os participantes do seminário e o Ministério, que os pagamento das obras em execução dos projetos de habitação rural - PNHG seriam liberados a partir do dia 21 de julho. Já com relação aos demais projetos que ainda não teriam sido contratados, ficou acertado entre as partes que o ministério publicaria uma portaria para novas contratações de 23 a 24 de julho, onde seria contratados mais projetos. ainda foi agenda uma reunião para o mês de Agosto, dia 15 as 14 horas para tratar da etapa do PNHR 3.  

PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL CONTINUA PARADO

O Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, continua parado, só no Estado do Rio Grande do Norte já tem projetos aprovados para mais 2.000 casas, segundo a Caixa não tem nem uma alternativa, a não ser, esperar a liberação. Já no Ministério das Cidades até agora não pronunciou sobre novas contratações, apesar de ter vindo ao Estado do Rio Grande do Norte no inicio do ano incentivando as prefeituras e entidades para elaborarem projetos de habitação rural, após todo este incentivo, foram elaborados mais de 170 projetos de habitação rural em todo o Estado, chegando a beneficiar mais 6.000 famílias e 24.000 pessoas caso tivesse sido liberados. A unica respostas que o Ministério deu até agora é de que só tem 45.000 casas para ser liberados, sendo 20.000 para agricultores e pescadores e restante para assentados e comunidades especiais, mas até agora nem as 45.000 foram contratadas. 

CONTINUA PARADO AS OBRAS DO PNHR POR FALTA DE PAGAMENTO

Os Projetos do PNHR continua parados nas cidades de Assú, São Rafael, Sitio Novo, Campo Grande, Cerro Cora, São Tomé e Serra Caiada, a para é devido a falta de pagamentos, ao todo são mais 500 unidades em andamentos que se encontram parados, segunda a Caixa esta faltando por parte do Ministério das Cidades a liberação dos recursos referente as unidades em andamento. Com a falta de recursos as só deverão ter inicio após a liberação dos pagamentos, segundo funcionários da Caixa nunca tinha acontecido algo desta natureza referente aos projetos de habitação pelo Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.